HISTORIAS DE AMOR NUM PAIS SEM LEIS

Este livro mostra como os tribunais do País têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e mostram quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais. Sumário - Capítulo I - Panorama no Brasil e Outros Países - Legislativo e Judiciário; Capítulo II - União Estável - Reconhecimento; Dissolução; Partilha de Bens na Separação e Herança; Capítulo III - Até Quando?; Capítulo IV - Comparação de Três Julgados; Capítulo V - Duas Câmaras de um Mesmo Tribunal; Capítulo VI - Brevíssimas Considerações Sobre Testamentos; Capítulo VII - Novas Famílias - A Transformação; Capítulo VIII - Adoção e Filiação; Capítulo IX - Ser Pai ou Mãe Socioafetivo; Capítulo X - Preconceito e Discriminação XI - Dez Verdades Sobre a Homossexualidade - 2008; Capítulo XII - O Político e a Psicóloga que Querem Curar a Homossexualidade; Capítulo XIII - Conclusão.