HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO E TRIBUNAL DO JURI - 2026

O que é o homicídio, o feminicídio e o Tribunal do Júri? O homicídio é o crime que consiste em tirar a vida de outra pessoa, enquanto o feminicídio é uma qualificadora desse delito quando praticado em contexto de violência de gênero contra a mulher. Já o Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, sendo composto por jurados leigos que decidem sobre a culpa do acusado. A 4ª edição de Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri nasce em cenário de relevantes transformações legislativas e jurisprudenciais acerca dos crimes dolosos contra a vida. Para além de atualizar o conteúdo, a obra propõe-se a apresentar reflexões críticas das categorias dogmáticas e da prática forense. No campo do feminicídio, o livro avança na análise de fatores estruturais da violência de gênero e incorpora debates contemporâneos, sem perder o rigor técnico na delimitação do tipo penal. Parte das reflexões desenvolvidas nesta obra decorre de pesquisa científica iniciada em 2018 por este autor, cujos fundamentos serviram de base para as primeiras proposições legislativas que culminaram na sua evolução para crime autônomo. A obra contempla inovações como o crime de vicaricídio e as alterações introduzidas pelo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, propondo critérios técnicos para sua aplicação. No âmbito do Tribunal do Júri, apresenta diretrizes objetivas para a formulação de novos quesitos de acordo com as modificações legislativas acima mencionadas, aliando densidade teórica e utilidade no cotidiano forense. Trata-se de obra voltada a operadores do Direito que buscam precisão conceitual e rigor na aplicação dos crimes dolosos contra a vida.