IA ÍNTEGRA - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

ABORDA:

• O Que é Inteligência Artificial: Uma Explicação sem Mistérios
• Terreno Jurídico: Princípios que Governam a IA
• Dados: a Matéria-Prima da IA e Seus Riscos
• As Vulnerabilidades Técnicas da IA: O Que Pode Dar Errado
• Riscos Jurídicos e Responsabilidade: Quem Responde Quando a IA Erra
• Viés, Discriminação e o Framework CVI
• Como Construir IA Segura: Boas Práticas de Desenvolvimento
• Governança de IA: Quem Decide, Quem Controla, Quem Responde
• Cadeia de Custódia Digital e Investigação Criminal
• Proteção de Dados Pessoais: Princípios Aplicados à IA
• IA na Segurança Pública: Oportunidades, Dilemas e Limites
• O Futuro da IA e os Princípios que Permanecerão
• Integridade como Projeto Coletivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “IA ÍNTEGRA”?

O Brasil de 2026 não debate mais a presença da inteligência artificial – debate suas consequências. Algoritmos decidem sobre crédito, liberdade, saúde e emprego. Delegacias, tribunais, hospitais, empresas e repartições públicas operam sistemas que condicionam direitos sem que os profissionais responsáveis dominem os critérios que os movem. A tecnologia chegou antes da formação e antes do direito.

A regulação específica ainda não foi concluída. O PL 2.338/2023 foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e tramita na Câmara em meio a impasses que tornaram o cenário simultaneamente urgente e indefinido. As normas vigentes – Constituição Federal, LGPD, Marco Civil da Internet, legislação penal e processual – oferecem ancoragem, mas não respondem, por si sós, às questões mais agudas que a automação de decisões coloca ao direito e à segurança pública.

Este livro parte dessa tensão e não pretende resolvê-la com comentários de artigos que podem ser emendados antes da promulgação. Seu propósito é mais estável: construir uma estrutura de raciocínio sobre IA que funcione independentemente do texto normativo vigente. A opção principiológica não é retórica – é estratégica. Valores constitucionais estruturantes resistem a reformas ordinárias; artigos específicos, não.

O texto foi escrito para quem precisa decidir, não apenas para quem precisa refletir. O cidadão que se depara com decisões automatizadas e quer entender seus direitos encontra aqui base acessível e precisa. O estudante de direito ou de tecnologia acessa um panorama que articula os dois campos sem simplificar nenhum deles. O profissional de segurança pública – delegado, agente, perito – e os demais operadores do sistema de justiça criminal dispõem de ferramentas para usar IA de forma juridicamente defensável. O gestor público ou privado encontra estrutura para implantar sistemas com responsabilidade institucional. O advogado obtém repertório argumentativo para atuar diante de decisões que podem não ter sido assinadas por seres humanos, mas que produzem efeitos reais sobre direitos concretos.

O Autor