ICMS E REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA

O ICMS e os impostos sobre o consumo são de fato regressivos? Em o sendo, esta consequência pode ser sanada ou pelo menos minimizada? É aceitável, no atual cenário mundial, incidirem impostos sobre o consumo? Como podemos melhorar esta tributação e torná-la mais eficiente? Estas são algumas das perguntas que este livro objetiva debater. Embora se aceite globalmente que a imputação tributária sobre o consumo é necessária, ela pode ser feita em maior ou menor grau e alguns países têm procurado abrandar seus efeitos regressivos. A composição dos sistemas tributários é um tema complexo, mas este livro objetiva verificar, dentro do sistema brasileiro, o quanto e como esta regressividade impacta na sociedade e na distribuição da carga tributária, bem como propor medidas para uma tributação mais justa sobre o consumo.