IDENTIDADE PESSOAL E A SUA PROTEÇÃO EXTRAJUDICIAL - 2023

Para possibilitar a promoção do direito à identidade pessoal e sua respectiva proteção, Neuton estabeleceu conexão entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito humano ao seu reconhecimento. Utilizou-se de mecanismos extrajudiciais, a exemplo dos provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para se atingir os objetivos da pesquisa.

Sob a ótica interdisciplinar, o autor desenvolveu pesquisa ímpar, vez que teve extremo cuidado ao interpretar a identidade pessoal a partir de distintas necessidades humanas, como a psicológica, biológica, sociológica, cultural e, sobremaneira, a humanística.

À disposição de todos os materiais coletados e do acurado exame das informações, o diagnóstico obtido pelo autor ensejou em resultado crítico sobre a efetividade dos instrumentos extrajudiciais de proteção do direito à identidade pessoal. Nesta esteira, o autor constatou em seu trabalho, de caráter comparativo e exploratório, a possibilidade de existência harmônica entre os modelos judicial e extrajudicial, de modo a indicar tendência mais célere para o segundo modelo, porém, com as devidas hipóteses restritivas apontadas pelas leis e normas técnicas pertinentes.