IMÓVEIS - COMPETÊNCIAS PARA AVALIAÇÕES - 2021

Por meio dessa literatura, o autor pretende trazer à baila discussão sobre tema altamente beligerante e que tem provocado divergências sobre conceitos técnicos, doutrinários e jurídicos em relação à área de avaliações e perícias em imóveis. Não é por demais recordar a ausência de material específico sobre o assunto, seja no campo técnico de Engenharia de Avaliações e/ou na área jurídica voltada ao tema. O presente estudo abrange e transcreve conceitos da melhor doutrina sobre a competência (habilitação) para avaliação e perícias de bens móveis e imóveis, que de alguma forma, se encontram intimamente ligadas à parte técnica e jurídica das avaliações e perícias. As considerações se fazem necessárias, vez que integram a matéria enfrentada pela doutrina e melhor jurisprudência sobre o tema. Carreia o autor, a evolução do direito nesse campo e as apreciações básicas necessárias para melhor compreensão dos confrontos entre acórdãos de diversos tribunais.