IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA COVID-19

Este é um livro destinado aos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito que desejam compreender de que modo ocorreu ou, de que forma deveria ser a aplicação do arcabouço jurídico brasileiro em situações jamais vivenciadas, e que desafiem a estrita literalidade da lei, como a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, a produção de conhecimento científico a respeito dos desdobramentos jurídicos da doença, surge como resposta inadiável para descobrir novos rumos frente aos desafios contemporâneos. Deste modo, a presente obra reúne artigos elaborados por diversos especialistas do direito civil, penal, condominial, constitucional, ambiental, trabalhista, previdenciário, dentre outros, contribuindo para os estudos e, além disso, inspirando soluções legítimas tão esperadas no âmbito jurídico.No cenário ambiental a excitação desencadeada pela necessidade de uma resposta ligeira, estruturada a partir de um modelo de “comand and control”, conduziu ao excesso de regulamentação, ao irrealismo das exigências ambientais. Diante de tal panorama é necessário pensar em instrumentos alternativos, tal como os acordos ambientais. Não se nega que ao se analisar os acordos ambientais, de maneira geral, observa-se o seu insucesso. Contudo, acredita-se na aptidão destes como mediadores da necessidade de implementação da política ambiental e da possibilidade real de cumprimento das normas ambientais. Por isso, crê-se que seu insucesso é um convite ao aprimoramento. Diante de tal panorama, pretende-se esboçar uma (re)construção dos acordos ambientais por meio da inserção dos princípios de governança e de seus imperativos.
AUTORES
ALINE RAQUEL GONÇALVES DA COSTA, ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA, ARTHUR PORTO REIS GUIMARÃES, ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, BRUNA BASTOS, BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA, CAMILA CAIXETA CARDOSO, CÂNDICE LISBÔA ALVES, CARLA VASCONCELOS CARVALHO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE MORAES SALLES, CELINA NACONESKI, DANUZA APARECIDA DE PAIVA, DENILSON DA SILVA RODRIGUES, DÓRIS GHILARDI, EDUARDO MISSAU RUVIARO, EGLE RIGEL GONÇALVES FERREIRA, ELCIO NACUR REZENDE, ELIAS JOSÉ DE ALCÂNTARA, ELISA CAIXETA CARDOSO, FABIANA DOS SANTOS DIAS, FÁBIO CRUVINEL, FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI,FABRÍCIO GERMANO ALVES, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, FELIPE LÉCIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ, FELIPE QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO, FLÁVIA ALCÂNTARA FOGAÇA BABORA MAZARI, FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO, FREDERICO MENEZES BREYNER, GABRIELA MENDES CARDOSO, GASTÃO MARQUES FRANCO, GIOVANNA ZAGO MIOTTO, GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI, GUILHERME DE SIQUEIRA CASTRO, GUILHERME MATTOS SALLES, HENRIQUE RODRIGUES CHAVES PEREIRA FERRI, HERSON ALEX SANTOS, ISMAEL PEREIRA DA SILVA, OÃO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES, JOÃO LUCAS COSTA DE MIRANDA, JOSÉ EVERTON DA SILVA, JOSÉ RENATO RESENDE, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, KANANDA EMILLY DE SOUZA LARA, LARISSA CRISTINA LOURENÇO, LARISSA TENFEN SILVA, LEANDRO MANHÃ ZAMPIER LACERDA, LEONARDO COSTA NORAT, LISE TUPIASSU, LUCAS LEAL DE OLIVEIRA MAGALHÃES, LUCIANA COSTA DA FONSECA, LUCIANA GONÇALVES DIAS, LUDMILA ALVES FRANÇA DE ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF,MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA, MARIA CARLA OLIVEIRA ROCHA TOLENTINO, MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, MARIANA DRUMOND LOPES DE FREITAS, MARIANA HORTA PETRILLO, MARIANA HORTA PETRILLO, MARINA DE CASTRO FIRMO, MARTA CAROLINA GIMÉNEZ PEREIRA, MATHEUS SIQUEIRA ANDRADE, MERYL THIEL, NÍKOLAS REIS MORAES DOS SANTOS, NILO AUGUSTO REMIGIO RAPOSO, NORMA SUELI PADILHA, PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL, PAULO ROBERTO GODOY PERILLI, PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ, PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOS, PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR, PEDRO MARCONDES, RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA, RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONT, RAQUEL SALES SATIRO COELHO FERREIRA, REGINA VERA VILLAS BÔAS, REINALDO DENIS VIANA BARBOSA, ROBERTO METZKER COLARES PACHECO, RODRIGO CAVALCANTI, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, RUBENS BEÇAK, SÍLZIA ALVES CARVALHO, SIMONE CRUZ NOBRE, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, THAÍS JANAINA WENCZENOVICZ, THIAGO FERREIRA ALMEIDA, THIERRY GIHACHI IZUTA, VANESSA DE RAMOS KELLER, WELINGTON GANGANA DA FONSECA