IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS: QUESTOES CONTROVERTIDAS

Estamos entregando um novo livro ao mercado versando sobre o sempre atual e controvertido tema do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas. Escolhemos os capítulos de acordo com as proposições mais demandadas por tributaristas, auditores, julgadores, economistas, administradores de empresa, consultores, assessores e estudantes, entre outros profissionais interessados no assunto. Nessa escolha, não se olvidaram, por certo, os aspectos que ressaltam a sua atualidade, assim como as inúmeras e recorrentes indagações formuladas por aqueles que operam o direito tributário no dia-a-dia dos tribunais e das repartições públicas federais, estaduais e municipais. A metodologia utilizada visa, fundamentalmente, esmiuçar e desnudar os compartimentosinternos da infração, sua engenharia e aplicação aos casos concretos. Tal objetivo fundamenta-se em minhas amplas observações prévias como ex-julgador de assuntos relacionados ao imposto de renda, em que pudemos perceber que - embora não com muita freqüência - escapava à acuidade de alguns dos notáveis relatores e membros dos diversos tribunais, com ênfase no campo do Judiciário, a exata conformação do ilícito, notadamente em relação ao seu rigoroso desenho fático. A consagração de tal lacuna se apóia na seguinte percepção: se aos mesmos sempre sobrou um conhecimento amplo das versões jurídico-tributárias, máxime em face da firme formação profissional que ainda ostentam e que lhes confere excelentes magistérios, faltava-lhes, entretanto, maior domínio de matérias conexas e normalmente reclamadas na área de julgamento, como as que enfeixam o conhecimento da ciência matemática. Já dizia o eminente mestre Mário Henrique Simonsen, em socorro ao esposado, que a matemática resolve conflitosque, para muitos, só o movimento armado pode lograr.