IMPOSTO ECOLOGICO, O - CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DOS INSTRUMENTOS ECONOMICOS DE DEFESA DO AMBIENTE

I - LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA: Sinopse da história das relações entre o Homem e o Ambiente - As causas do problema;
II - OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL: A abordagem do problema;
III - O IMPOSTO AMBIENTAL: O imposto ambiental: noção - O quadro jurídico - Análise da configuração do imposto ambiental - Eficiência fiscal / O imposto enquanto instrumento indutor de comportamentos - O duplo benefício - Os problemas associados ao uso de impostos na defesa do ambiente ou as limitações do imposto ecológico - Casos em que a utilização de instrumentos económicos, nomeadamente impostos, não é aconselhável - Como promover a aceitabilidade do imposto ecológico;
IV - O Epílogo.