IMPOSTO SELETIVO - 2026

Este trabalho, finalizado na primavera de 2025, foi escrito como dissertação para meu Mestrado em Finanças, Tributação e Desenvolvimento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ – Turma 2024.1, e reflete não apenas meus 2 anos de estudo com colegas e Mestre/as nessa jornada fabulosa que foi voltar a estudar de modo mais estruturado aos 42 anos, tendo ao meu redor algumas das mentes mais capacitadas em Direito Público neste país.

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A principal pergunta que guiou meu estudo foi a seguinte: em qual medida um Imposto Seletivo sobre petróleo e combustíveis fósseis tem o potencial de contribuir para um desenvolvimento sustentável no atual cenário nacional. Após a entrega final, promovi apenas breves atualizações e tentei colocar nas linhas adiante também a experiência dos meus (até aqui) 21 anos de atuação no segmento de óleo e gás.

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Convido todo/as à leitura; deixo-lhes meu e-mail e demais meios para contato de quem quiser conversar e criticar a obra e/ou este autor – será muito bem-vinda qualquer sugestão para melhoria; acredito que estamos toda/os aqui só de passagem, e a melhor parte desta jornada é que talvez tenhamos vindo exatamente para aprendermos juntos.

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Zé (José Guilherme Costa)