IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - 2024

Ao examinar a realidade brasileira e os impostos sobre a riqueza implementados em outros países, particularmente entre os membros da OCDE, o autor chegou à conclusão de que os potenciais efeitos adversos da introdução do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil podem ser mitigados através de um desenho tributário cuidadoso. Ele sugere que apenas fortunas superiores a 50 milhões de reais sejam consideradas para efeito de tributação, com alíquotas baixas e progressivas, aplicadas sobre o acréscimo patrimonial do contribuinte ao final de cada exercício financeiro. Tais medidas, entre outras, têm o potencial de desencorajar a evasão de capitais e impulsionar a arrecadação do governo federal. No entanto, o autor ressalta que a implementação do IGF, sem alterações adicionais no sistema tributário brasileiro para torná-lo menos regressivo, não será suficiente para promover mudanças significativas em termos de equidade tributária e justiça social.