IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA CONCURSOS - ISSQN, IPTU E ITBI (2023)

INCLUI:• Lei Complementar 116/2003 Anotada • Questões dos concursos de 2022/2023 • Julgamentos do STJ e STF, incluindo: • Tema 1113 (base cálculo ITBI) • ADI 1945 (ISSQN e software) • EAREsp 32.084/MS (tipo societário e ISS-fixo)POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA CONCURSOS?O direito tributário tem adquirido uma importância cada vez maior nos concursos públicos.Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos.Por outro lado, os livros específicos de direito tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do “concurseiro”.Com o objetivo de amparar o candidato aos concursos públicos que exigem o direito tributário de forma mais aprofundada, surge a coleção direito tributário para concursos, com livros temáticos, em que o autor terá espaço para desenvolver o respectivo tema de acordo com as exigências verificadas nas provas dos concursos.Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos.Os livros da coleção destacam-se ainda por trazer quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado.Esperamos, com isso, dar mais segurança aos candidatos que precisam de um material de estudo mais aprofundado, poupando-o da busca de textos esparsos e do desperdício de tempo.