INADIMPLEMENTO CONCORRENTE - 2026

O que é o inadimplemento concorrente no Direito Contratual?
O inadimplemento concorrente ocorre quando ambas as partes de uma relação contratual deixam de cumprir, total ou parcialmente, os deveres assumidos no contrato, gerando uma situação complexa de reciprocidade de descumprimentos. Essa dinâmica desafia as soluções tradicionais do Direito das Obrigações e exige análise aprofundada dos efeitos jurídicos, das responsabilidades envolvidas e dos mecanismos adequados para restauração do equilíbrio contratual.


Inadimplemento Concorrente: caracterização e efeitos no Direito Contratual apresenta uma investigação doutrinária sofisticada e inovadora sobre um dos temas mais complexos e atuais do Direito Contratual contemporâneo. Resultado de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a obra analisa de forma aprofundada as hipóteses de descumprimento bilateral das obrigações contratuais, enfrentando questões sensíveis relacionadas à mora, resolução contratual, indenização e exceção de contrato não cumprido.

Com sólida fundamentação teórica e forte diálogo com a doutrina nacional e estrangeira, o autor oferece ao leitor uma releitura crítica das categorias tradicionais do inadimplemento contratual, propondo soluções dogmáticas modernas para situações em que ambos os contratantes descumprem deveres obrigacionais. A obra se destaca pela análise minuciosa das relações obrigacionais, da teoria das situações jurídicas subjetivas e dos efeitos decorrentes do inadimplemento absoluto e relativo, sempre sob a ótica da boa-fé objetiva, da proporcionalidade e da preservação do equilíbrio contratual.

Voltado a advogados, magistrados, professores, pesquisadores, arbitralistas e estudantes de pós-graduação, o livro alia profundidade acadêmica, rigor metodológico e elevada aplicabilidade prática. Ao enfrentar controvérsias jurisprudenciais e propor critérios racionais para solução de conflitos contratuais complexos, a obra se consolida como referência indispensável para quem busca atuação qualificada em Direito Civil, Direito Contratual e Responsabilidade Civil contemporânea.