INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 2025

A obra “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica” destaca-se por abordar desde a construção da ação incidental de conhecimento para desconsideração da personalidade jurídica até a formação da coisa julgada, com ênfase em seus limites objetivos e subjetivos. Inicia-se pela análise dos pressupostos materiais para a desconsideração da personalidade e desenvolve-se com enfoque nos aspectos processuais do incidente, caracterizado como verdadeira ação de conhecimento incidental.   O livro enfrenta temas da teoria do processo civil aplicados ao incidente, como objeto litigioso, direito de ação, elementos da demanda e tutela jurisdicional. Defende a natureza do incidente como ação de conhecimento, refletindo em temas como responsabilidade patrimonial, defesa, provas, tutelas provisórias, pronunciamentos judiciais, recursos, ação rescisória, ônus de sucumbência, embargos de terceiro e fraude à execução. Por fim, dedica-se à formação da coisa julgada e seus limites.  A obra contém:  Estudo dos elementos materiais;  Análise processual;  Incidente como ação de conhecimento;  Responsabilidade patrimonial, defesa, provas, tutela, ônus, embargos, fraude;  Formação e limites da coisa julgada.