INCLUSÃO NÃO É FAVOR NEM BONDADE

A partir de uma visão cidadã a respeito da deficiência, a autora apresenta, de maneira altiva, sem rodeios e muito didática, os direitos das pessoas com deficiência em sua evolução e estado atual. Apesar de sua ampla formação profissional, como professora e doutora em Direito, revela que também já foi vítima do chamado “capacitismo” – conceito que explica muito bem – apenas porque possui deficiência auditiva. Com a propriedade que lhe dá esse lugar de fala, critica o fato de ser comum pensarem que a pessoa com deficiência está sempre precisando de ajuda, mas nunca perguntam: “você precisa de ajuda? Como eu posso te ajudar?” Ou seja, é possível que a pessoa com deficiência esteja sim precisando de ajuda (quem não precisa?) e isso poderia ser feito de maneira natural. Aliás, como observa a autora, seria natural se todos e todas convivessem com pessoas com deficiência desde a mais tenra idade, “sobretudo na escola”.Juliana cuida também dos possíveis retrocessos a que está sujeito o direito à educação inclusiva, avaliando ponto a ponto do Decreto 10.502, de outubro de 2020, que dispõe sobre Educação especial, e demonstra os motivos de sua inconstitucionalidade. A obra traz reflexões importantíssimas sobre dignidade, exclusão, caridade, solidariedade e fraternidade. Sintetiza que “solidariedade e cidadania andam de mãos dadas”. Por isso, é preciso haver solidariedade entre todas as pessoas, o que nada mais é do que o cumprimento do primeiro dos objetivos fundamentais da República: “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3ª, CF).