INCORPORAÇÕES - REGIME DECISÓRIO DAS COMPANHIAS DE CAPITAL DISPERSO - 2026

SOBRE O AUTOR: Adriano H. Sasseron é Doutorando e Mestre (2022-2025) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Master em Finanças Corporativas e Controladoria pela Escola de Economia de São Paulo – FGV (2021-2022). Bacharel em Direito pela USP com período de intercâmbio na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015-2019). Licence em Direito Francês pela Université Lumière Lyon 2 (2017-2022). Advogado em São Paulo. ----- SOBRE A OBRA: “A incipiência do tema e a sua aderência à prática tornam-no, ao mesmo tempo, instigante e relevante. Dessa maneira, faz-se necessária uma abordagem cuidadosa e pautada pela precisa discussão dos elementos fáticos com profundidade, pela fundamentação das afirmações teóricas e pelo esforço de expor o tema de forma sistematizada e fidedigna. É esse o desafio que ora se assume.” ------ Prefácio: JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO: “Em primeiro lugar, é de ressaltar a atenção primordial concedida às peculiaridades estruturais das incorporações no contexto das operações societárias, incidindo de maneira direta no interesse dos acionistas, e de modo indireto na esfera própria da sociedade anônima. Evidentemente, não se admite que o interesse desta última possa ser desrespeitado, mas, no curso ou ao cabo da incorporação, até mesmo porque, como salienta o autor, a sociedade será sempre parte a sofrer as consequências das incorporações em geral (tanto no caso da incorporação de sociedade quanto no caso da incorporação de ações). Mas, mesmo que a própria sociedade possa figurar como interveniente-anuente do negócio jurídico celebrado, as relações jurídicas em concreto se passam no nível da base acionária (cf. item 3.1.).” ------Apresentação: SERGIO SPINELLI SILVA JUNIOR: “Ele lida com uma questão atual que tem se apresentado em nosso mercado: quando uma companhia sem controlador majoritário está envolvida em uma incorporação, quem decide sobre a operação, como decide e respeitando quais limites? O autor enfrenta a temática sem atalhos, reconstruindo a atuação dos órgãos das companhias abertas com a segurança de quem conhece de perto a sua real dinâmica.”