INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL - 2024

INCLUI:
• Nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – Portaria GM/MS 1.999/2023

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL”?

Nesta nova edição, registramos a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores, especialmente dos temas da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais.

No capítulo 2, inserimos o item 2.5 para tratar da nova Lista ampliada das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde n. 1.999, de 27 de novembro de 2023. As novas listas A e B da referida Portaria estão reproduzidas nos Anexos IV e V.

No capítulo 11, acrescentamos dois novos importantes itens a respeito da prescrição aplicável nas ações ajuizadas por reclamantes menores (11.9) e das ações ajuizadas por danos em ricochete (11.10). No capítulo 16, que trata das indenizações decorrentes da Covid-19, atualizamos as considerações sobre as consequências jurídicas do enquadramento ocupacional da doença, ampliamos as abordagens a respeito do nexo causal e das possíveis sequelas de longo prazo, com transcrição de diversas ementas de julgados recentes sobre a pandemia.

Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada.

Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para mais bem retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.