INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL - 2026

Inclui análise detalhada dos temas vinculantes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) adotados pelo TST.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL”?

O esgotamento rápido da 16ª edição animou-nos a realizar, novamente, uma cuidadosa revisão de toda a obra, procedendo aos ajustes, acréscimos e atualizações – necessários para que este livro continue sendo uma ferramenta útil, atual e confiável para todos os que atuam na área.

Nesta nova edição, registramos a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores, especialmente as teses adotadas pelo TST, de natureza vinculante, aplicáveis nas indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional.

No capítulo 17, analisamos a nova metodologia para cálculo da atualização monetária e dos juros de mora na liquidação das sentenças trabalhistas, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, aplicável no processo do trabalho, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024. Abordamos também a superação do entendimento do termo inicial da correção monetária dos danos extrapatrimoniais, conforme previa a cancelada Súmula 439 do TST.

Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada.

Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para mais bem retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.

Na esperança de mais uma vez ter atingido o nosso propósito, submetemos esta 17ª edição ao julgamento do prezado leitor, pela conceituada Editora Juspodivm.

O Autor