INDEXADOR DA CONSTITUIÇÃO

O INDEXADOR DA CONSTITUIÇÃO é uma obra de estudo, consulta e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. O livro segue o método que desenvolvemos para o Decodificador do CPC, o Facilitador do Condomínio e o Navegador do Código Civil, nos quais a legislação é mostrada na forma de tópicos em ordem alfabética, sendo que cada um deles obedece à ordem numérica dos artigos das leis em causa, o que em muito facilita a consulta. Os enunciados do INDEXADOR procuram seguir a linguagem utilizada pelo legislador da Constituição, com as devidas adaptações. Não é mera cópia nem interpretação do texto legal. Cada enunciado transmite uma informação completa sobre algum assunto específico, sem entrar em todos os seus detalhes. Nenhum deles tem mais do que três linhas em Word, ou pouco mais do que os 140 caracteres de um Twitter. De A (abono) a Z (zona franca), os 540 tópicos refletem os temas abordados pela Constituição brasileira. Esta obra é destinada a agentes políticos, servidores, advogados, defensores públicos, magistrados e promotores de justiça, também a qualquer pessoa que queira mapear melhor a Constituição Federal e não apenas ao público com formação jurídica.