INEXISTÊNCIA E A TEORIA DAS NULIDADES

Esta obra examina, com profundidade histórica, dogmática e comparada, a teoria da inexistência do negócio jurídico e sua relação com o sistema das nulidades. Partindo dos planos do negócio jurídico e da tradicional distinção entre inexistência, nulidade e anulabilidade, o estudo percorre as origens do tema no Direito Romano, no Direito Medieval, no Direito Costumeiro Francês e no antigo Direito Luso-Brasileiro, até alcançar sua recepção na doutrina e na legislação modernas.

Com abordagem ampla, o livro analisa as características do ato inexistente, suas causas, seus efeitos e suas diferenças em relação ao ato nulo, enfrentando questões centrais como a ausência de objeto, de vontade ou de consentimento. A investigação também se estende ao Direito estrangeiro, com destaque para as doutrinas francesa, italiana, espanhola, portuguesa e argentina, bem como para a jurisprudência comparada.

No plano do Direito brasileiro, a obra examina a inexistência no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002, além de aplicar a categoria a temas relevantes, como casamento inexistente, contratos inexistentes, testamento inexistente, atos processuais, sentenças e atos administrativos. Trata-se, assim, de estudo essencial para compreender os limites da validade jurídica e os efeitos dos atos, constituindo valiosa fonte de consulta e aprofundamento para pesquisadores, estudantes, professores e operadores do Direito interessados na teoria geral do negócio jurídico e no regime das invalidades.

Destaques

Teoria das nulidades e planos do negócio jurídico
A inexistência jurídica no direito brasileiro e estrangeiro
Casos práticos: casamento, contratos, testamentos, sentenças e atos administrativos inexistentes.