INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO - 2026

Infraestrutura e Regulação: o Novo Regulamento das Concessões Rodoviárias apresenta uma leitura abrangente, técnica e atual dos novos desafios que orientam a disciplina das concessões rodoviárias federais. Reunindo especialistas de reconhecida atuação acadêmica e profissional, a obra examina, de forma sistemática, a arquitetura regulatória dos contratos, os direitos dos usuários, a governança, os bens e serviços concedidos, a inovação tecnológica, o financiamento, as tarifas, o equilíbrio econômico-financeiro, a fiscalização e os mecanismos de encerramento contratual.

Com abordagem plural e rigor jurídico, os estudos enfrentam questões decisivas para o setor: transparência, participação, gestão de riscos, investimentos, garantias, seguros, revisão contratual, sanções, recuperação regulatória, relicitação e continuidade dos serviços.

Mais que um comentário ao novo Regulamento das Concessões Rodoviárias, este livro oferece instrumentos para compreender sua aplicação prática e seus impactos sobre o Poder Público, concessionárias, investidores, usuários e órgãos de controle. Obra indispensável para quem deseja interpretar e participar dos rumos da infraestrutura rodoviária brasileira.