INICIATIVAS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS NEGRAS NA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO (1871-1888)

Esta obra consiste em um estudo que investigou como uma das províncias que mais avançava economicamente com a exploração do trabalho escravizado cumpriu a legislação abolicionista que vigorou após 1871, a qual alterou a condição jurídica das crianças negras. A referida legislação, em um dos seus dispositivos, previa que as crianças nascidas, após 28 de setembro de 1871, seriam consideradas de condição livre, no entanto, esses meninos e meninas, até completarem a idade de 8 anos, permaneceriam sob responsabilidade dos escravocratas, que então decidiriam se as manteriam nas suas propriedade ou se as entregariam ao Estado mediante o recebimento de uma indenização. A autora muniu-se de um amplo e diverso corpus documental, o qual possibilitou, para além de acompanhar quantitativamente os dados referentes à entrega das crianças negras livres ao governo de São Paulo, como previa a referida legislação, também identi¬ficar o debate que se iniciou na sociedade brasileira em torno desse novo sujeito social que compunha uma nova categoria da infância brasileira, surgida em 1871.