INOVAÇÃO E CONTRATOS DE TECNOLOGIA - 2026

Este livro aborda questões relevantes sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica no setor de Defesa. É amplamente reconhecida a importância do segmento militar nas ações voltadas à inovação, pois o domínio de tecnologias de ponta é fundamental para estratégias eficazes de Defesa. Além disso, não raro, muitas soluções originariamente desenvolvidas neste setor acabam tendo aplicações relevantes na indústria civil, sendo tais “tecnologias de uso dual” parte essencial da política nacional de inovação.

No cenário internacional, as contratações de interesse da Defesa Nacional há muito suscitam questões complexas, estruturadas e, sobretudo, controversas. Desde as razões de Estado, perpassando o planejamento e a execução orçamentária, tais contratações criam um mercado multibilionário, no qual os interesses empresariais devem ser, em verdade, longa manus das aspirações dos Estados soberanos que os representam. No Brasil, o advento de recentes políticas setoriais em Defesa Nacional reclama a necessidade de um debate mais apurado e crítico. Aspectos essenciais desta discussão são levantados pelos autores desta obra coletiva, tornando-a de leitura obrigatória para todos os segmentos que se dedicam à criação de estratégias integradas para o fortalecimento da inovação no Brasil.