INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Recebi do magistrado e amigo Richardson Xavier Brant a missão de prefaciar a presente obra acadêmica, “Inovações ao Código de Processo Civil”, livro que reúne artigos jurídicos de diversos operadores do direito, sendo desembargadores, juízes de direito, advogados e servidores públicos.

A revisão de literatura, no caso específico do Código de Processo Civil de 2015, é uma revisitação ao que já foi produzido pela doutrina e jurisprudência nestes quase 05 anos de vigência da nova legislação processual, que veio para impactar a forma de solução dos conflitos, visando afastar aquele sentimento de morosidade da justiça. E, como advertia o mestre Ruy Barbosa, "justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

Os autores da obra, ao realizarem esta revisão dos institutos e novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, após um período razoável de produção doutrinária e jurisprudencial, demonstram a importância de cada artigo que compõe o livro. Permito-me, brevemente, relatar a importância de capítulos que tratam da conciliação e mediação na atual sistemática processual; do princípio da cooperação; da distribuição do ônus da prova; fundamentação da sentença - dever do julgador que gera rico debate entre os estudiosos, buscando transparência da decisão, com fortalecimento do próprio Estado Democrático de Direito; os recursos na sistemática do CPC/15; e a famigerada técnica do julgamento estendido.

Conhecedor de vários dos autores da obra, pessoas notáveis em seu campo de atuação, tenho certeza do sucesso e importância da obra no meio jurídico, manifestando minha alegria em receber o convite para prefaciá-la.

Faço votos que a obra possa auxiliar os operadores do Direito, sempre na busca por mais Justiça!

­Ab imo pectore! Que Deus nos abençoe e nos guarde.


Gilson Soares Lemes

Presidente do TJMG