INOVAÇOES LEGISLATIVAS

A presente obra, intitulada “Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos – Livro em Homenagem à Primeira Turma do Curso de Direito da UNEMAT Alta Floresta”, é fruto de um trabalho conjunto realizado pelo corpo docente e pelo corpo discente, ao longo desses 05 anos de Curso. A primeira turma, que iniciou sua jornada acadêmica no segundo semestre de 2013, finaliza essa fase ao final do primeiro semestre de 2018. Assim, foram reunidos alguns artigos de alguns acadêmicos da turma, provenientes dos estudos levados a cabo para realização do Trabalho de Conclusão de Curso. A presente obra tem por objetivo divulgar a produção acadêmica produzida no Campus, na área do Direito. Assim, foram reunidos os trabalhos resultantes das pesquisas dos docentes, que compõem a Parte i da obra, e se desdobra em 07 capítulos, todos eles versando sobre alguns diplomas legislativas tidos como inovadores, de modo a se verificar até que ponto avançamos – ou não – em termos legislativos nos últimos tempos. Em seguida, foram escolhidos alguns trabalhos dos acadêmicos do 10º semestre do curso de Direito, integrantes da Primeira Turma, que foram fruto das pesquisas realizadas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, e que compõem a Parte II desta obra, que reúne 05 capítulos.