INQUÉRITO POLICIAL - 2026

ARTIGOS:

• O Arquivamento e Acautelamento (Sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, Assim como das Notícias-Criminais e suas Consequências na Atividade de Persecução Penal
Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho

• Do Cabimento de Relatório Final Conclusivo de Investigação em Ato Infracional pelo Delegado de Polícia
Joaquim Leitão Júnior

• A Opção Valorativa da Autoridade Policial na Feitura do Relatório Circunstanciado
Miguel Chiban e Tristão Antonio Borborema de Carvalho

• Epistemologia Jurídica, Presunção de Inocência e Standards de Prova no Inquérito Policial: Garantias Essenciais do Investigado
Anderson Pires Giampaoli e Tiago Antonio Salvador

• Inquérito Policial e Investigação Preliminar: Princípios, Sujeitos e Finalidades
Édson Luís Baldan

• Primeira Fase do Processo Penal
Vitor Freitas Andrade Vieira

• Imparcialidade e Dignidade da Pessoa Humana – Aspectos Fundamentais do Inquérito Policial Moderno
Walter Martins Muller

• A Importância do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito
Luís Gonzaga da Silva Neto

• Sistema Acusatório e Inquérito Policial: Uma Análise Sobre a Atuação da Defesa na Fase Pré-Processual
Luís Gonzaga da Silva Neto

• Do Direito ao Silêncio ao Direito de Fala – O Aperfeiçoamento da Autodefesa no Inquérito Policial
Fernando David de Melo Gonçalves e Luis Henrique Lima Pereira

• Da Verificação Preliminar das Informações ao Relatório Final (Fases do Inquérito Policial)
Marcelo de Lima Lessa

• Considerações Sobre o Indiciamento
Waldir Antonio Covino Junior e Carlos Afonso Gonçalves da Silva

• (Re)Visão Moderna do Inquérito Policial
William Garcez, Joaquim Leitão Júnior e Higor Vinicius Nogueira Jorge

• Funcionalismo da Investigação Criminal
Francisco Sannini

• Prisão em Flagrante à Luz do Devido Processo Legal
Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Renato Topan e William Garcez

• O Nível de Cognição do Delegado de Polícia Relativo à Profundidade de Análise nas Deliberações em Situações Flagranciais
Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho

• A Influência da Confissão Informal na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante
Tristão Antonio Borborema de Carvalho

• Prisão Temporária
Camilo Pastor Veiga e Mauro Argachoff

• Prisão Preventiva
Leandro Resende Rangel

• Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lucas Ferreira Dutra

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INQUÉRITO POLICIAL”?

A obra traz em seu bojo algumas teorias importantes sobre o assunto em espécie, mormente aquelas que tratam do “sobrestamento” do boletim de ocorrência e da obrigação da Polícia Civil de organizar seus arquivos de maneira a permitir controle adequado.

Outro ponto interessante lida com a visão, por vezes primitiva, de alguns autores importantes no cenário jurídico penal, que consideram o inquérito policial “peça meramente informativa”, cujo conteúdo seria repetido em juízo. Cada vez mais nos distanciamos desse conceito, diante da modernização de nossos aparatos e da evolução da vida em sociedade.

Outras questões abordadas nesta compilação referem-se às ideias sobre os direitos fundamentais da pessoa humana e da sociedade em confronto com a investigação policial, matéria importante a ser debatida para demonstrar o imparcial trabalho da Polícia Civil.

Não menos importantes são outros temas aqui abordados – aspectos atinentes aos atos infracionais, situações flagranciais, garantias individuais, investigação preliminar, prisões temporária, preventiva e outras medidas cautelares – indispensáveis ao exercício das nossas funções, tornando a leitura desta obra insubstituível.

Ruy Ferraz Fontes
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, de 2019 a 2022 (In memoriam).