INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL - 2022

A caracterização do direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, muitas vezes, pode ser confundida com a concessão da aposentadoria especial. Assim, recebo várias consultas a respeito do tema, e as dúvidas são comuns, pois os agentes que geram insalubridade são os mesmos que podem caracterizar a insalubridade. Da mesma forma, há dúvidas também sobre a caracterização da periculosidade e a concessão da aposentadoria especial.
Com o objetivo de relacionar, comparar e esclarecer as dúvidas sobre a concessão dos adicionais e o benefício da aposentadoria, e atendendo à solicitação do diretor da LuJur Editora, elaboramos essa obra para explicar didaticamente as caracterizações técnicas da insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
A matéria foi abordada de forma prática, com exemplos de casos concretos. Na análise e nos exemplos, os temas foram apresentados de maneira a favorecer o entendimento dos profissionais de outras áreas de conhecimento, especialmente os profissionais da área jurídica. Todavia, a área especializada de saúde e segurança não deixou de ser considerada.
Portanto, como ocorreu nos diversos livros que publicamos, a aceitação provavelmente será excelente. Por esse motivo, agradecemos aos leitores e esperamos que esta obra contribua para os esclarecimentos de dúvidas e aumente o conhecimento profissional sobre os temas abordados.