INSIDER TRADING E DIREITO PENAL - 2023

O crime de insider trading apresenta enormes desafios ao direito penal contem - porâneo. Figura integrante do direito penal econômico, já traz consigo as com - plexidades características de tal seara: questionamentos relevantes quando ao (eventual) bem jurídico-penal subjacente ao tipo, problemas quanto à estrutura da norma (crime de lesão, de perigo concreto ou de perigo abstrato), dificuldades para a correta compreensão de seus elementos, que exigem o recurso a outros ramos do direito para sua complementação, dentre outras. Mas a esse grupo de questões ? que vem sendo discutido intensamente pelos penalistas já há algumas décadas ? somam-se obstáculos próprios de um con - ceito que se desenvolveu no direito estadunidense, o qual incriminou a conduta já nos idos dos anos 1930, influenciando fortemente os demais ordenamentos jurídicos; e que conta com relevante aporte interpretativo também de outros paí - ses, especialmente no espaço europeu. Além disso, o fato de, no Brasil, a conduta ser considerada ilícita também no campo dos direitos societário e administrativo introduz diversos pontos de análise a serem considerados para a construção da ilicitude penal. [...] o presente trabalho não se furta a enfrentar todos os desafios mencionados, a partir de uma pesquisa minuciosa e de uma base teórica sólida, mas sempre voltada à solução de problemas concretos. [...] Enfim, trata-se de um trabalho completo, tanto sob o ponto de vista teórico quan - to prático, que certamente aportará ao leitor um profundo conhecimento sobre o tema do insider trading, a partir de estrutura lógica, argumentação vigorosa e linguagem agradável.