INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA

Apresentação do Des. Ivan Alemão
Prefácio do Prof. Nelson Mannrich

Sistema Inspecional e sua Relação Orgânica com o Direito do Trabalho;
Historiografia da Inspeção do Trabalho Brasileira: da Proclamação da República à Constituição de 1988;
A Política Inspecional e as Reconfigurações Institucionais no Pós-CRFB/88;
Prognósticos Acerca do Futuro da Inspeção do Trabalho Brasileira a Partir da Reforma Trabalhista de 2017.
De todas as instituições de Estado identificadas com a regulação das relações de trabalho no Brasil, a Inspeção do Trabalho é, de longe, a mais antiga. Contudo, na razão inversa de sua longevidade e importância, o conhecimento científico que se tem acerca de suas origens, sua trajetória, sua lógica operativa e suas políticas é, ainda hoje, extremamente escasso.

O livro que ora apresentamos tem a pretensão de explorar a trilha originalmente desbravada pelo Prof. Mannrich, no distante ano de 1991, expandindo-a e ampliando-a, além de particularizar o Sistema Brasileiro de Inspeção do Trabalho.

A obra possui três segmentos distintos: o sistema, a história e a política. No primeiro, analisamos teoricamente a relação da inspeção trabalhista com o direito do trabalho. Enquanto sistema social, investigamos sua lógica operativa e suas conexões com o sistema político e econômico. No segundo segmento, talvez o mais lúdico, temos o que é, provavelmente, a mais detalhada historiografia da Inspeção do Trabalho brasileira já elaborada, e que contempla sua(s) história(s) de origem e seu trajeto regulatório até a CRFB/88. O terceiro segmento se ocupa da política inspecional desde o início dos anos 90, analisando-a sob o viés das transformações do seu desenho institucional, dos ciclos macroeconômicos e das estratégias de representação classista.

No epílogo, a obra ainda propõe alguns prognósticos sobre o futuro da Inspeção do Trabalho brasileira, considerando os impactos estruturantes da reforma trabalhista de 2017.