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Sinopse
A principal utilidade da identificação do conceito de atividade econômica reservada é destacar a competência do legislador ordinário para moldar e variar ao longo do tempo sua organização e regime de exploração, podendo aproximá-lo ou afastá-lo do serviço público, conforme as visões e as necessidades do período. É um olhar lúcido, que apoia a consolidação das feições da nova autorização administrativa, construída para vários setores, inclusive o da energia, pelas leis reformadoras da década de 1990 – e que à época teve de enfrentar noções sedimentadas e anacrônicas. É um livro que, além de ordenar para nós a informação jurídica e técnica de que precisamos, constituindo-se em apoio relevante para a atuação prática, também se propõe a instigar os debates acadêmicos, mantendo vivo, como convém, nosso desejo de questionar, de construir e de reconstruir ideias a atuação prática, também se propõe a instigar os debates acadêmicos, mantendo vivo, como convém, nosso desejo de questionar, de construir e de reconstruir ideias."
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555750867 |
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Subtítulo | PROPEDÊUTICA E FUNDAMENTOS. |
Pré venda | Não |
Peso | 750g |
Autor para link | LOUREIRO GUSTAVO KAERCHER |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 16 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 528 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2021 |
Código Interno | 1005089 |
Código de barras | 9786555750867 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | LOUREIRO, GUSTAVO KAERCHER |
Editora | QUARTIER LATIN *** |
Sob encomenda | Não |