INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 21ª EDIÇÃO 2025

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II – Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III – Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV – Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.