INSTITUIÇOES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO

Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 16ª edição, agora pela Editora Saraiva, atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, por exemplo, a Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil; a Lei n. 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole; a Lei Complementar n. 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; a Lei Complementar n. 152/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais; e a Resolução n. 2/2015 do Conselho Federal da OAB, que estabelece o Código de Ética e Disciplina da OAB. Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade, Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito.