INSTITUIÇOES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO

Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 17ª edição, a segunda pela Editora Saraiva, atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, por exemplo, a Lei n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; Lei n. 13.344, que trata da prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e de medidas de atenção às vítimas; Lei n. 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista; Lei n. 13.300/2016, que disciplina o procedimento e o julgamento do mandado de injunção; Lei n. 13.271, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e em ambientes prisionais; Lei n. 13.260/2016, que versa sobre o terrorismo. Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade, Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito.