INSTITUIÇOES TRABALHISTAS NA AMERICA LATINA

Argentina, Brasil, Chile e México: países que cedo iniciaram suas histórias de proteção ao trabalhador e hoje se encontram diante de altos índices de desemprego, depois de pelo menos vinte anos de flexibilização das normas trabalhistas, uma postura adotada em consonância com a política neoliberal. Sabe-se, hoje, que o problema não está no excesso de normas, mas na ineficácia das instituições que as cumprem e fiscalizam o que resulta em mercados de trabalho instáveis, ampliação da informalidade, terceirização excessiva, impostos que não se revertem em benefícios etc. Enfim, nossa realidade. Quatro países exemplares da situação do trabalho na América Latina, que por isso compõem este livro, um mosaico de análises do passado e do presente das instituições trabalhistas na região, trajetórias que interessam menos pelos pontos comuns e mais pelas particularidades que, ampliadas ao longo da história, resultaram em desempenhos eficientes. Desempenhos que devem nortear o futuro. Pois é disso que trata este livro: de comparar histórias para delas extrair nortes. Não por acaso histórias latino-americanas, pois esse é mais um dos objetivos deste livro: apresentar experiências de países que nos cercam e sobre os quais pouco sabemos. Devemos nos espelhar menos na Europa e nos Estados Unidos e mais em países cujas histórias – no caso, trabalhistas – aproximam-se da nossa, inclusive no que se refere à submissão à política econômica internacional. Apresentar melhor países de que esquecemos, buscando caminhos para uma parte da população – a maior – cujos direitos foram esquecidos.