INTEGRAÇÃO NORMATIVA

O processo de integração entre os Estados supõe uma aproximação entre as ordens jurídicas nacionais. Para isso, é imprescindível a análise do grau de compatibilidade entre essas ordens, bem como uma reflexão sobre os objetivos visados pela integração. Um princípio se impõe como condição do sucesso da integração: o da "traduzibilidade" dos direitos. Este livro reúne diversos textos sobre os desafios do direito da integração à luz do contexto multicultural e multilíngue que o envolve. Com artigos em português, francês e inglês, esta obra possui o título complementar: L'intégration normative: Le droit dans un contexte multiculturel et multilingue.