INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

A presente obra aborda a Rota Bioceânica de Capricórnio (RBC), que atravessará os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraguai e Argentina, até chegar aos Portos chilenos no oceano Pacífico, tendo por intuito baratear e acelerar o escoamento de produtos dos quatro Estados soberanos. Entre as discussões que envolvem esse projeto ousado e inovador, estão temas como uniformização de leis que envolvem a proteção de trabalhadores migrantes transfronteiriços, uma vez que há uma perspectiva de aumento dos deslocamentos humanos com escopo laboral, seja na esfera interna dos países, seja internacionalmente. Nessa abordagem, se versará sobre tratados e instrumentos jurídicos nacionais dos quatro países que compoem a RBC, bem como políticas públicas relacionadas à Migração Laboral.