INTEGRIDADE FISICA E SUA PROTEÇAO JURIDICA NO DIREITO ROMANO, A

O estudo da Integridade física no Direito Romano desperta no espírito do estudioso uma reflexão a respeito do bem jurídico protegido e da natureza da sanção no caso de sua violação. Isso é verificado, por exemplo, ao se considerar os rumos tomados pelo debate da doutrina romanística, a qual discutiu sobre a eventual existência de um ancestral da indenização por danos morais nas hipóteses de ferimentos em pessoas livres atestadas pelas fontes. Houve quem sustentasse serem as lesões físicas sancionadas pelo direito privado por meio de penas pecuniárias que consistiriam verdadeiros embriões da futura indenização por prejuízos não econômicos.