INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TEORIA DO ESTADO GOVERNANÇA, ÉTICA E CIDADANIA NO SÉCULO XXI - 2026

Inteligência Artificial (IA) é a força de inflexão do nosso século, mas a que custo? Esta obra oferece uma análise interdisciplinar e crítica do choque entre a novíssima Era Algorítmica e o Estado Democrático de Direito. Longe de ser uma abstração neutra, a IA já transforma radicalmente a administração da justiça, a saúde e a educação, com o risco de reproduzir e ampliar desigualdades estruturais e o fenômeno da discriminação algorítmica contra grupos historicamente vulneráveis. Os artigos aqui reunidos confrontam a promessa de eficiência com o dever de cuidado do Estado, exigindo a definição urgente da Soberania Digital em um mundo dominado pelo Capitalismo de Vigilância.

Discute-se o dilema central da opacidade algorítmica: como promover a transparência e a explicabilidade de sistemas de deep learning que funcionam como "caixas-pretas" e dificultam a contestação de decisões, especialmente no Poder Judiciário? Os autores propõem que a regulação vá além da técnica, exigindo um novo foco no letramento digital para fortalecer a integridade eleitoral e a cidadania, e a adoção de conceitos-mapa mais precisos, como a "Inteligência Algorítmica".

Esta obra é um instrumento indispensável, cuja arquitetura intelectual foi tecida por alunos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da USP, no âmbito da instigante disciplina "Inteligência Artificial e Teoria do Estado: Governança, Ética e Cidadania no Século XXI". A costura fina e essencial desses debates foi conduzida pelo olhar aguçado de Nina Beatriz Stocco Ranieri, Professora Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, e de Solano de Camargo, Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da USP.

É um convite urgente para participar da luta pela alma da democracia e da dignidade humana na era da tecnociência.