INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO - 2025

Prefácio de Ricardo Alexandre da Silva Costa A Inteligência Artificial está redefinindo o funcionamento do Poder Judiciário, prometendo mais eficiência, previsibilidade e rapidez na tramitação processual. Contudo, seu uso levanta desafios éticos, regulatórios e institucionais que exigem respostas claras. Esta obra examina, de forma objetiva e crítica, a relação entre IA e sistemas de justiça, abordando governança, transparência, gestão de riscos e impacto social. O livro analisa desde a integração de algoritmos e suas implicações para magistrados e servidores até questões sensíveis como vieses algorítmicos, imparcialidade e responsabilidade jurídica em casos de falhas. Destaca também o avanço da Inteligência Artificial Generativa nos tribunais e seus riscos à independência judicial, trazendo comparações entre legislações internacionais e iniciativas brasileiras, como o PL 2.338/2023. Inspirada em referências como Douglas North, Amartya Sen e Martha Nussbaum, a abordagem vai além do aspecto tecnológico, tratando a IA como fenômeno de transformação institucional. A obra propõe diretrizes para um modelo de governança que equilibre inovação e justiça social, assegurando direitos fundamentais e decisões confiáveis. Este é um convite à reflexão sobre o futuro do Judiciário na era digital e sobre como a tecnologia pode, ou não, torná-lo mais justo, transparente e eficaz.