INTERFACES DO DIREITO GLOBAL

Desde seus primórdios, a globalização por meio de suas diversas facetas, exerce contundentes influências sobre o Direito e suas instituições. Pressiona os expedientes de produção, aplicação e execução das normas. Condiciona desde estruturas extra, supra e transnacional o ser e o dever-ser das instituições vinculadas ao Estado. Propicia a cooperação entre entes estatais e novos atores que se movem segundo a dinâmica da globalização. Dada a ocorrência desse novo poder, é que surge a necessidade de um novo Direito, capaz de submetê-lo a preceitos jurídicos. Eis a emergência do Direito Global. Nesse contexto, o presente livro objetiva discorrer sobre os fundamentos do Direito Global, suas fontes jurídicas, soft law e autorregulação, suas relações com a democracia, transparência, autoridade e com os direitos humanos.