INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTÁRIO

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, criando obstáculos para que o conhecimento fluísse entre os dois campos, como se fossem províncias longínquas do Direito, e não áreas correlatas. (...) Esta obra se insere entre a necessária especialização de cada disciplina e em sua confluência temática, quando for cabível, e espera-se que os estudos a serem desenvolvidos sigam dinamitando os muros teóricos que foram indevida e inadvertidamente construídos.”