INTERVENÇAO DE TERCEIROS E COISA JULGADA

O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada institutofrente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.