INTRODUÇÃO À JUSTIÇA MULTIPORTAS - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INTRODUÇÃO À JUSTIÇA MULTIPORTAS”?

Este livro tem também propósito didático – a opção de adotar o modelo de capa do Curso de Direito Processual Civil foi deliberada, e o fato de não ter um “número” correspondente talvez indique que possa ser compreendido como o “volume zero” da coleção. A ideia (algo pretensiosa, talvez) é a de que o livro sirva tanto aos primeiros estudos sobre o tema, ainda na graduação, como àqueles mais avançados, conduzidos por pós-graduandos ou processualistas consagrados.

No primeiro caso, um guia para parte de uma disciplina propedêutica ao Direito Processual (Teoria Geral do Processo ou Introdução ao Estudo do Direito Processual ou outro nome que a instituição de ensino tenha adotado) ou até mesmo para a totalidade de uma disciplina autônoma, e prévia àquela, de introdução ao sistema brasileiro de justiça, na linha do que sugerimos na última parte deste livro. Para esse primeiro propósito, as partes I, II, III e IV são as mais recomendadas. A abordagem de todos os capítulos, no entanto, foi feita para ajudar nos estudos pós-graduados, sobretudo por conta da transversalidade dos temas e das múltiplas perspectivas apresentadas (ver, por exemplo, as partes V, VI e VII).

O livro vem com três apêndices. Nos dois primeiros, há infográficos ilustrativos das linhas do tempo da evolução histórica do sistema brasileiro de justiça, apresentada na Parte I. No terceiro, compilamos enunciados doutrinários produzidos em eventos científicos, como o Fórum Permanente de Processualistas Civis e as Jornadas do Conselho da Justiça Federal, relativos aos temas aqui tratados.