INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO - 2013

Esta obra é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma - I - O direito; II - Norma jurídica; III - Ordenamento jurídico; IV - Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V - Interpretação jurídica; VI - Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII - A avaliação ético-política do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil.