INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO DIREITO - 2026

Introdução à Teoria Geral do Direito oferece uma análise abrangente e crítica do Direito, destacando sua estrutura propedêutica como um ponto de partida essencial para a compreensão dialética da disciplina. Ao integrar história, sociologia e filosofia, a obra proporciona um entendimento profundo sobre a evolução do Direito, sendo uma introdução sólida para aqueles que buscam não apenas conhecer a teoria durante a formação acadêmica, mas também refletir sobre sua aplicação prática. A 4ª edição revisada e ampliada enfoca a importância da tecnologia jurídica, com um olhar específico sobre a analítica do Direito, a partir de três referenciais centrais: a norma, o método e o intérprete. O autor investiga como essas três dimensões se interconectam e são fundamentais para a operação jurídica, exigindo do jurista a capacidade de identificar, interpretar e aplicar o Direito com rigor científico. O livro enfatiza que o processo de identificação das normas, sua interpretação e aplicação prática requerem precisão e clareza para evitar incorreções que possam comprometer a compreensão do que realmente seja este ramo da ciência social. Ao longo do texto, o autor defende que o Direito não deve ser tratado apenas como um conjunto de normas, mas como um fenômeno complexo, que exige um entendimento técnico, reflexivo e ético para uma formação jurídica robusta e para uma atuação profissional comprometida com a transformação social.

Tópicos Abordados
Conteúdo programático essencial
O que é o Direito?
Propedêutica jurídica e análise dialética
Tecnologia jurídica e juspositivismo
Identificação, interpretação e aplicação das normas
Norma, método e intérprete
Formação jurídica e prática profissional