INTRODUÇAO AO DIREITO PENAL

A obra intitulada “Introdução ao Direito Penal” foi desenvolvida ao longo de densa investigação científica, levada a cabo no departamento de direito penal da Universidade de Granada/Espanha, em parceria acadêmico estabelecida entre o Professor Felix Araújo Neto, Doutor em Direito Penal e Político Criminal pela Universidade de Granada, e o Professor Miguel Olmedo Cardenete, Catedrático da referida Universidade e atual da Faculdade de direito da Universidade de Granada. O estudo, redigido com imenso rigor científico, divide-se nas seguintes vertentes: conceito e natureza do Direito Penal; missão do Direito Penal e sua relação com as finalidades da pena e da medida de segurança; conceito, justificativa e função da pena; e breve enfoque sobre as medidas de segurança.