INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR - 2023

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar advogados, alunos e até mesmo interessados em ingressar no serviço castrense sobre aspectos da profissão militar e as garantias relacionadas a proteção social. Com o propósito de introduzir, didaticamente, o aperfeiçoamento e o estudo sobre o campo previdenciário dos militares, não só aos que iniciam na carreira, mas aos que pretendem saber ainda mais a esse respeito, ou agregar o ramo aos demais regimes previdenciários de atuação, os autores aliam teoria e prática, de forma objetiva discorrendo sobre as alterações introduzidas pela Lei 13.954/2019 e os efeitos decorrentes. Dividido em sete capítulos, inicialmente leva o leitor ao conhecimento de noções gerais relacionadas ao ramo do direito e as peculiaridades referentes às Forças Armadas. Num segundo momento aborda as formas de ingresso no serviço castrense com as devidas distinções existentes dentro da profissão, peculiaridades necessárias para compreensão do funcionamento da área. A partir do terceiro capítulo a abordagem é voltada às obrigações e garantias relacionadas ao direito previdenciário, tratando, assim, do custeio, da inatividade, da assistência, da pensão e, por fim, do planejamento previdenciário militar, com apontamentos sobre as principais controvérsias oriundas da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, diante da lei supramencionada.