INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 2018

O livro "Introdução ao Estudo do Direito" é fruto de mais de 20 anos de magistério, tanto para os primeiros semestres de graduação, quanto para cursos preparatórios. Objetivando a análise não só da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mas também buscando, de forma simples, reavivar conceitos básicos e indispensáveis ao operador, bem como ao estudioso dos fundamentos jurídicos. Além da obra resgatar ideias fundamentais, apresenta de forma clara e sistemática os principais institutos pertinentes a todos os ramos do direito. É sabido que o Decreto-Lei 4.657 de 4 de setembro de 1.942, mais conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, sofreu substancioso acréscimo (artigos 20 a 30) por força da entrada em vigor da Lei 13.655 de 25 de abril de 2018. Tal inclusão está devidamente comentada, o que faz com que a obra seja extremamente atual. Portanto, destina-se a referida obra aos mais diversos operadores do direito, desde o estudioso em geral, até acadêmicos de graduação e os hoje chamados "concursandos", passando, ainda, ao operador nas mais diversas áreas.