INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 2026

Esta obra tem o objetivo de apresentar, de forma didática e acessível, a matéria relativa à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, também denominada Introdução à Ciência do Direito.

Procurou-se analisar os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, apresentando ao leitor um panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência Jurídica.

Nesse sentido, o presente livro permite oferecer uma verdadeira introdução àqueles que iniciam ou se interessam pelo estudo jurídico-científico, apresentando os seus conceitos básicos e essenciais, tão necessários para a sólida formação do profissional do Direito, permitindo-lhe, a partir disso, o devido aprofundamento em seus diversos ramos.

Os temas são estudados com o necessário enfoque teórico, apresentando, quando necessário, os diferentes posicionamentos a respeito, mas sem perder de vista a importância para a efetiva aplicação, interpretação e atuação do Direito nas relações sociais.

Espera-se, assim, que a obra possa apresentar contribuição para a evolução do pensamento científico.