INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - REFLEXÕES SOCIOPOLÍTICAS

O autor é professor universitário e advogado. Sua formação acadêmica, iniciada na década de 70 inclui os cursos de Estudos Sociais, Pedagogia e Direito, com especialização em Administração Escolar e Mestrado em História da Cultura Brasileira. Além da docência e o exercício da advocacia, sua experiência profissional registra passagem de 4 anos pela direção das Faculdades Integradas de Santo Ângelo – FISA, em Santo Ângelo/RS, embrião da atual Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Santo Ângelo. Exerceu ainda a chefia do Departamento de Ciência Social e a Coordenação do Curso de Direito da URI. A vivência de mais de 25 anos no meio acadêmico lhe rendeu inúmeras reflexões, a maioria publicadas em forma de artigos que evocam temas ligados ao processo de emancipação do indivíduo por meio do conhecimento. Uma das maiores pragas do cotidiano dos cursos jurídicos é tratar o Direito como algo isolado do contexto sociopolítico. Não raramente, profissionais da área jurídica e professores enfrentam o direito como uma técnica que se esgota em si mesma, esquecendo o seu caráter meramente instrumental enquanto meio a serviços da justiça e do bem. O núcleo central deste livro consiste na tentativa de romper com o caráter sacralizador do ordenamento jurídico, valorizando a idéia da participação consciente e a do sentimento de justiça social. Isso implica compreender o Direito não de forma fragmentada, isolada, apenas como mecanismo de controle social, mas principalmente como possibilidade instrumental para um mundo mais feliz e solidário. Portanto, a partir de um posicionamento crítico e dialético, o trabalho pretende inscrever o direito dentro do mundo vivo e dinâmico que é a sociedade humana concreta. Não se satisfaz, por conseguinte, em considerar as normas jurídicas como algo dado, estático e petrificado. Pelo contrário, pautado numa postura de permanente inquietação, procura indagar os critérios, os valores que presidiram a construção do Direito atual.